Execução Fiscal 0802430-44.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0802430-44.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:35

Publicado Decisão em 03/10/2024.

09/04/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Barretto De Araujo Empreendimentos Imobiliarios S A Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0802430-44.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802430-44.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

04/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 17:39

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 17:07

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/09/2024, 09:59

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:59

Conclusos para decisão

26/07/2024, 14:24

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 17:07

Decisão

•01/10/2024, 17:07

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A em 24/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 03/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

Arquivado Provisoriamente

Cominicação eletrônica

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(49)