Execução Fiscal 0764858-54.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.784,48

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MC MENSAGEM E COMUNICACAO VISUAL S/S LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:29

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:29

Decorrido prazo de MC MENSAGEM E COMUNICACAO VISUAL S/S LTDA em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:41

Conclusos para decisão

20/02/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:12

Expedição de despacho.

15/09/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:51

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:29

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:29

Decorrido prazo de MC MENSAGEM E COMUNICACAO VISUAL S/S LTDA em 28/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:29

Despacho

•06/05/2026, 17:29

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:41

Conclusos para decisão

20/02/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:12

Expedição de despacho.

15/09/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:51

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de MC MENSAGEM E COMUNICACAO VISUAL S/S LTDA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 23:28

Publicado Sentença em 24/01/2024.

07/02/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mc Mensagem E Comunicacao Visual S/s Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0764858-54.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MC MENSAGEM E COMUNICACAO VISUAL S/S LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0764858-54.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:19

Outras Decisões

30/01/2024, 23:19

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mc Mensagem E Comunicacao Visual S/s Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0764858-54.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MC MENSAGEM E COMUNICACAO VISUAL S/S LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0764858-54.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:33

Conclusos para decisão

22/01/2024, 20:00

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:48

Conclusos para decisão

12/04/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 08:07

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/11/2020, 00:00

Petição

29/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

20/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/09/2020, 00:00

Mero expediente

21/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

21/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/05/2018, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 17:51

Despacho

•15/09/2025, 17:51

Decisão

•30/01/2024, 23:19

Decisão

•22/01/2024, 20:33

Sentença

•22/01/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 12:11

Despacho

•21/05/2018, 17:41