Execução Fiscal 0802489-32.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.746,78

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FERNANDO DE MELO PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 00:47

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:13

Decorrido prazo de FERNANDO DE MELO PEREIRA em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:41

Decorrido prazo de FERNANDO DE MELO PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Publicado Sentença em 24/01/2024.

07/02/2024, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 21:53

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 00:47

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:13

Decorrido prazo de FERNANDO DE MELO PEREIRA em 28/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:13

Despacho

•05/05/2026, 15:13

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:41

Decorrido prazo de FERNANDO DE MELO PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Publicado Sentença em 24/01/2024.

07/02/2024, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Fernando De Melo Pereira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0802489-32.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FERNANDO DE MELO PEREIRA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802489-32.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:19

Outras Decisões

30/01/2024, 23:19

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Fernando De Melo Pereira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0802489-32.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FERNANDO DE MELO PEREIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802489-32.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:33

Conclusos para decisão

22/01/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:47

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:47

Conclusos para despacho

22/11/2022, 07:37

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 00:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

04/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/02/2021, 00:00

Mero expediente

16/12/2020, 00:00

Petição

29/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

20/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/06/2020, 00:00

Mero expediente

09/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

09/04/2019, 00:00

Mero expediente

03/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2018, 00:00

Decisão

•30/01/2024, 23:19

Decisão

•22/01/2024, 20:33

Sentença

•22/01/2024, 12:47

Despacho

•16/12/2020, 16:03

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 21:18

Despacho

•09/04/2019, 18:08

Despacho

•03/12/2018, 12:00