Execução Fiscal 0829773-20.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0829773-20.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 17:29

Baixa Definitiva

17/07/2024, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 06:10

Decorrido prazo de CARLA VIANA DIDIER GUIMARAES em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:34

Decorrido prazo de CARLA VIANA DIDIER GUIMARAES em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Publicado Despacho em 20/02/2024.

22/02/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

22/02/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829773-20.2015.8.05.0001. Executado: Carla Viana Didier Guimaraes Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0829773-20.2015.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: CARLA VIANA DIDIER GUIMARAES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0829773-20.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tendo sido proferida a sentença extintiva do feito, em razão da atuação da Força Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023, encontra-se prejudicada a apreciação do último pedido formulado pelo Município de Salvador. Aguarde-se o trânsito em julgado. Cumpra-se. Atribuo a este ato força de mandado e ofício, para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

19/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 18:43

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 18:43

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 18:43

Documentos

Despacho

•15/02/2024, 18:43

Despacho

•15/02/2024, 18:43

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLA VIANA DIDIER GUIMARAES em 12/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLA VIANA DIDIER GUIMARAES em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Publicado Despacho em 20/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(45)