Execução Fiscal 8081047-75.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.685,78

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCIO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 03:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 03:34

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:13

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:13

Decorrido prazo de MARCIO BATISTA DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:38

Conclusos para decisão

12/08/2024, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de MARCIO BATISTA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Publicado Sentença em 24/01/2024.

07/02/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 19:29

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 03:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 03:34

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:13

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:13

Decorrido prazo de MARCIO BATISTA DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:13

Despacho

•05/05/2026, 15:13

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:38

Conclusos para decisão

12/08/2024, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de MARCIO BATISTA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Publicado Sentença em 24/01/2024.

07/02/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcio Batista Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8081047-75.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARCIO BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8081047-75.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:19

Outras Decisões

30/01/2024, 23:19

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcio Batista Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8081047-75.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARCIO BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8081047-75.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:34

Conclusos para decisão

22/01/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:48

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:48

Conclusos para despacho

27/07/2023, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2023 23:59.

06/07/2023, 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 16:01

Expedição de ato ordinatório.

09/05/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 04:30

Desentranhado o documento

10/11/2021, 15:07

Expedição de carta via ar digital.

10/11/2021, 15:05

Expedição de ato ordinatório.

10/11/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 11:00

Expedição de ato ordinatório.

27/10/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 13:48

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

05/12/2019, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 17:53

Conclusos para despacho

05/12/2019, 11:36

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 11:36

Decisão

•30/01/2024, 23:19

Decisão

•22/01/2024, 20:34

Sentença

•22/01/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 13:48

Despacho de citação por AR Digital

•05/12/2019, 17:53