Execução Fiscal 8045969-20.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.668,69

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

KATIA BENVINDA LEMOS DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de KATIA BENVINDA LEMOS DE SOUZA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de KATIA BENVINDA LEMOS DE SOUZA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:11

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 20:37

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 20:37

Arquivado Provisoriamente

29/01/2026, 16:37

Comunicação eletrônica

27/01/2026, 18:39

Comunicação eletrônica

27/01/2026, 18:39

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

27/01/2026, 18:39

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

27/01/2026, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/01/2026, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 09:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/01/2026, 09:44

Conclusos para decisão

14/01/2026, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

21/01/2025, 05:39

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de KATIA BENVINDA LEMOS DE SOUZA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de KATIA BENVINDA LEMOS DE SOUZA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:11

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 20:37

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 18:39

Decisão

•27/01/2026, 18:39

29/01/2026, 20:37

Arquivado Provisoriamente

29/01/2026, 16:37

Comunicação eletrônica

27/01/2026, 18:39

Comunicação eletrônica

27/01/2026, 18:39

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

27/01/2026, 18:39

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

27/01/2026, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/01/2026, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 09:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/01/2026, 09:44

Conclusos para decisão

14/01/2026, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

21/01/2025, 05:39

Arquivado Provisoriamente

14/10/2024, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:33

Decorrido prazo de KATIA BENVINDA LEMOS DE SOUZA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:33

Decorrido prazo de KATIA BENVINDA LEMOS DE SOUZA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

26/02/2024, 20:15

Decorrido prazo de KATIA BENVINDA LEMOS DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Publicado Sentença em 24/01/2024.

12/02/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 03:10

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 23:04

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:16

Outras Decisões

30/01/2024, 23:16

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:28

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 11:27

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 11:27

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 20:33

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 10:18

Conclusos para decisão

25/01/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Katia Benvinda Lemos De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8045969-20.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: KATIA BENVINDA LEMOS DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8045969-20.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:36

Conclusos para decisão

22/01/2024, 20:00

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:51

Conclusos para decisão

03/09/2021, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos via Sistema.

19/06/2020, 17:27

Decorrido prazo de KATIA BENVINDA LEMOS DE SOUZA em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 13:14

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/10/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 10:26

Conclusos para despacho

20/09/2019, 15:44

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 15:44

Decisão

•27/01/2026, 18:39

Decisão

•30/01/2024, 23:16

Decisão

•28/01/2024, 11:27

Decisão

•28/01/2024, 11:27

Decisão

•28/01/2024, 11:27

Decisão

•22/01/2024, 20:36

Sentença

•22/01/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 17:27

Despacho de citação por AR Digital

•07/10/2019, 10:26