Execução Fiscal 0526173-30.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0526173-30.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.

12/08/2024, 22:54

Expedição de decisão.

18/06/2024, 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 21:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:23

Decorrido prazo de HEADTEL COMERCIO DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:48

Decorrido prazo de UELINTON CARLOS DOS SANTOS CONCEICAO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:48

Decorrido prazo de DYANA AUGUSTA LEAO DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 18:52

Publicado Decisão em 26/01/2024.

12/02/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

12/02/2024, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0526173-30.2016.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Headtel Comercio De Produtos Para Telecomunicacoes Ltda Executado: Dyana Augusta Leao Da Silva Executado: Uelinton Carlos Dos Santos Conceicao Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0526173-30.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: HEADTEL COMERCIO DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA, DYANA AUGUSTA LEAO DA SILVA, UELINTON CARLOS DOS SANTOS CONCEICAO (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo da decisão: Em seu último petitório, o Ente pugna pela citação da sócia corresponsável (DYANA AUGUSTA LEÃO DA SILVA - CPF: 526.609.315-34), sem se atentar ao fato de que já houve o redirecionamento deste executivo fiscal, aquela já foi citada e as tentativas de constrição patrimonial restaram inexitosas (IDs. 280491531 e 280491232), além disso, observo que a sócia já foi inscrita no SERASAJUD (ID. 280492065). Pois bem, por tais razões, somadas ao peticionamento genérico estatal, o qual não leva em conta as particularidades deste feito, de modo que não indicou meios de prosseguimento efetivos desta Execução, observa-se que a situação é de manutenção da suspensão. Mantenho o feito suspenso, nos termos da decisão de ID. 381242604, aplicando a movimentação processual correspondente. Inclua-se em tarefa própria. Ao arquivo provisório para contagem do prazo anual. P. I. Salvador (BA), data da assinatura digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0526173-30.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 00:52

Expedição de decisão.

24/01/2024, 00:52

Documentos

Decisão

•18/06/2024, 17:30

Decisão

•17/06/2024, 10:01

—

Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de HEADTEL COMERCIO DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA em 22/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de UELINTON CARLOS DOS SANTOS CONCEICAO em 22/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de DYANA AUGUSTA LEAO DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 26/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(104)

Todos os documentos(24)