Execução Fiscal 8003267-92.2023.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.952,13

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEONIDAS EVANGELISTA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:05

Publicado Despacho em 25/10/2024.

08/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Leonidas Evangelista Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8003267-92.2023.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: LEONIDAS EVANGELISTA DOS SANTOS DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. PIC. De ordem. DIAS D'ÁVILA (BA), data da assinatura eletrônica. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003267-92.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Leonidas Evangelista Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8003267-92.2023.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: LEONIDAS EVANGELISTA DOS SANTOS DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. PIC. De ordem. DIAS D'ÁVILA (BA), data da assinatura eletrônica. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003267-92.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

28/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 24/10/2024.

27/10/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

27/10/2024, 01:19

Baixa Definitiva

24/10/2024, 14:34

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 10:01

Expedição de despacho.

23/10/2024, 16:35

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de LEONIDAS EVANGELISTA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:05

Publicado Despacho em 25/10/2024.

08/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Leonidas Evangelista Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8003267-92.2023.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: LEONIDAS EVANGELISTA DOS SANTOS DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. PIC. De ordem. DIAS D'ÁVILA (BA), data da assinatura eletrônica. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003267-92.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Leonidas Evangelista Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8003267-92.2023.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: LEONIDAS EVANGELISTA DOS SANTOS DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. PIC. De ordem. DIAS D'ÁVILA (BA), data da assinatura eletrônica. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003267-92.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

28/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 24/10/2024.

27/10/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

27/10/2024, 01:19

Baixa Definitiva

24/10/2024, 14:34

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 10:01

Expedição de despacho.

23/10/2024, 16:35

Expedição de despacho.

22/10/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 14:15

Conclusos para decisão

17/09/2024, 10:56

Decorrido prazo de LEONIDAS EVANGELISTA DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:25

Publicado Sentença em 25/06/2024.

01/07/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

01/07/2024, 03:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2024, 17:42

Conclusos para decisão

10/06/2024, 09:56

Decorrido prazo de LEONIDAS EVANGELISTA DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:15

Publicado Despacho em 26/04/2024.

27/04/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

27/04/2024, 04:48

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 16:59

Conclusos para decisão

22/04/2024, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de LEONIDAS EVANGELISTA DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:27

Publicado Despacho em 26/01/2024.

12/02/2024, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

12/02/2024, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Leonidas Evangelista Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003267-92.2023.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): AGNELO BATISTA MACHADO NETO (OAB:BA27196) EXECUTADO: LEONIDAS EVANGELISTA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Cite (m) - se o (s) executado (s) para em 05 (cinco) dias pagar (em) a dívida com juros, multa e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa ou garantir a execução. A citação dar-se-á pelo Correio, com AR, se a Fazenda não requer de outra forma, sendo que a citação pelo Correio considera-se feita na data da entrega da carta no (s) endereço (s) do (s) executado (s); ou, se a data for omitida, no aviso de recepção, 10 (dez) dias após a entrega da carta à agência postal. Frustrada a citação postal, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, por Edital (arts. 7°, I e 8°, IV da Lei 6830/80). Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora ou arresto (executado sem domicílio ou dele se ocultar) nos termos do art. 11 e ss. da Lei 6830/80, com prioridade para o BACENJUD, observando-se o Sr. Oficial/cartório o disposto no art. 13 da referida lei, efetuando-se o registro da penhora ou do arresto, independentemente do pagamento de custas ou outras despesas, observando-se o art. 14 da Lei 6830/80 (art. 7°, IV da Lei 6830/80). Em seguida, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003267-92.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila intime-se (partes e eventuais cônjuges), segundo arts.12, 14 e 16 da Lei 6830/80. Cumpra-se, valendo o presente como mandado e ciência da ordem concedida, considerando o disposto no CPC e art. 5º,LXXVIII da CF. Intimem-se. DIAS D'AVILA/BA, 23 de janeiro de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 20:30

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 10:44

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:44

Documentos

Despacho

•23/10/2024, 16:35

Despacho

•22/10/2024, 14:15

Despacho

•22/10/2024, 14:15

Sentença

•18/06/2024, 17:42

Sentença

•18/06/2024, 17:42

Despacho

•24/04/2024, 16:59

Despacho

•23/01/2024, 20:30