Embargos de Declaração Cível 8008033-27.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 17.993,54

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Gabinete Desa Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 55892·CPF·Representa: Réu

MARIETE SANTANA NASCIMENTO

OAB/BA 39828·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ALEX SANTOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 08:41

Baixa Definitiva

03/05/2024, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 17:17

Decorrido prazo de ALEX SANTOS SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 01:32

Publicado Ementa em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2024, 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2024, 21:58

Juntada de Petição de certidão

22/02/2024, 17:36

Deliberado em sessão - julgado

22/02/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 17:34

Incluído em pauta para 22/02/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

05/02/2024, 17:32

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 08:41

Baixa Definitiva

03/05/2024, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 17:17

Decorrido prazo de ALEX SANTOS SILVA em 26/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/02/2024, 21:58

Despacho

•16/03/2023, 16:54

27/03/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 01:32

Publicado Ementa em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2024, 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2024, 21:58

Juntada de Petição de certidão

22/02/2024, 17:36

Deliberado em sessão - julgado

22/02/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 17:34

Incluído em pauta para 22/02/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

05/02/2024, 17:32

Deliberado em Sessão - Adiado

23/01/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 16:08

Incluído em pauta para 14/12/2023 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

01/12/2023, 16:03

Juntada de certidão

27/11/2023, 11:27

Deliberado em Sessão - Adiado

25/08/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 20:24

Incluído em pauta para 17/08/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

07/08/2023, 17:05

Solicitado dia de julgamento

25/07/2023, 14:17

Conclusos #Não preenchido#

27/06/2023, 09:48

Decorrido prazo de ALEX SANTOS SILVA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de ALEX SANTOS SILVA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

29/03/2023, 03:03

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 12:58

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2023, 11:36

Retirado de pauta

27/10/2022, 16:58

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 18:18

Incluído em pauta para 20/10/2022 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

07/10/2022, 17:56

Solicitado dia de julgamento

05/10/2022, 20:34

Juntada de certidão

19/07/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 21:11

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

06/06/2022, 16:08

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2022, 14:38

Solicitado dia de julgamento

23/03/2022, 14:04

Retirado de pauta

22/03/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 17:44

Incluído em pauta para 24/03/2022 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

14/03/2022, 17:34

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 18:48

Incluído em pauta para 22/03/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

10/03/2022, 18:30

Solicitado dia de julgamento

10/03/2022, 10:13

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2021, 11:46

Juntada de certidão

17/12/2021, 11:43

Decorrido prazo de ALEX SANTOS SILVA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 08:09

Publicado Despacho em 29/07/2021.

29/07/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 17:01

Conclusos #Não preenchido#

28/05/2021, 12:12

Distribuído por dependência

28/05/2021, 12:12

Despacho

•16/03/2023, 12:58

Despacho

•28/07/2021, 10:39

Despacho

•26/07/2021, 17:01