Execução Fiscal 0505790-56.2014.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 0505790-56.2014.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 17:33

Baixa Definitiva

07/05/2024, 17:33

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUSA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:32

Publicado Decisão em 26/01/2024.

12/02/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

12/02/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Jose Ferreira De Sousa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505790-56.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: JOSE FERREIRA DE SOUSA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na Decisão de suspensão, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2º, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 08 de janeiro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0505790-56.2014.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 18:08

Determinado o Arquivamento

23/01/2024, 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:34

Conclusos para decisão

28/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:57

Publicado Despacho em 17/07/2023.

03/08/2023, 22:02

Documentos

Decisão

•23/01/2024, 18:08

Despacho

•13/07/2023, 20:21

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Partes do Processo(75)