Execução Fiscal 0751492-45.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.316,60

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EUDALDO ASSIS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 02:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:11

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:11

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:08

Expedição de despacho.

15/09/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

05/08/2024, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:37

Conclusos para decisão

31/07/2024, 14:55

Processo Desarquivado

31/07/2024, 14:55

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 02:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:11

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:11

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:05

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:11

Despacho

•06/05/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:08

Expedição de despacho.

15/09/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

05/08/2024, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:37

Conclusos para decisão

31/07/2024, 14:55

Processo Desarquivado

31/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/07/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 16:15

Arquivado Provisoramente

12/04/2024, 13:13

Decorrido prazo de EUDALDO ASSIS DE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 21:16

Publicado Decisão em 27/02/2024.

09/03/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

09/03/2024, 06:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:13

Decorrido prazo de EUDALDO ASSIS DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Eudaldo Assis De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0751492-45.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0751492-45.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

22/02/2024, 23:46

Comunicação eletrônica

22/02/2024, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 23:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2024, 23:46

Publicado Decisão em 30/01/2024.

31/01/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 21:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/01/2024, 21:48

Conclusos para decisão

30/01/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 07:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.

03/07/2023, 02:31

Conclusos para despacho

20/06/2023, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 09:30

Expedição de ato ordinatório.

02/05/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 20:51

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 20:51

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2021, 00:00

Petição

01/09/2021, 00:00

Por decisão judicial

04/12/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/11/2020, 00:00

Petição

04/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

26/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/03/2018, 00:00

Mero expediente

23/03/2018, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 17:49

Despacho

•15/09/2025, 17:49

Decisão

•22/02/2024, 23:46

Decisão

•22/02/2024, 23:46

Decisão

•22/02/2024, 23:46

Decisão

•29/01/2024, 07:41

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:46

Decisão

•10/02/2022, 16:54

Decisão

•04/12/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 08:13

Despacho

•23/03/2018, 12:47