Execução Fiscal 0501880-50.2016.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 0501880-50.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 16:46

Baixa Definitiva

25/04/2024, 16:46

Decorrido prazo de ADAO SANTOS PORTUGAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:32

Publicado Decisão em 26/01/2024.

12/02/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

12/02/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Adao Santos Portugal Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501880-50.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ADAO SANTOS PORTUGAL Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na Decisão de suspensão, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2º, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 08 de janeiro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0501880-50.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 18:23

Determinado o Arquivamento

23/01/2024, 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:58

Juntada de certidão

28/08/2023, 11:32

Conclusos para decisão

28/08/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 15:05

Documentos

Decisão

•23/01/2024, 18:23

Despacho

•02/08/2023, 18:03

—

Partes do Processo(75)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ADAO SANTOS PORTUGAL em 22/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 26/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Determinado o Arquivamento

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.

Juntada de certidão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(32)