Agravo em Recurso Especial 8167027-53.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 108.854,64

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA

CNPJ

Autor

SALVADOR KART CLUBE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO D ALMEIDA MONTEIRO REZENDE

OAB/BA 18328·CPF·Representa: Autor

ALINE DEDA MACHADO SANTANA

OAB/BA 18830·CPF·Representa: Autor

MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ

OAB/BA 57324·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA

OAB/BA 10364·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR GOMES

OAB/BA 58968·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO D ALMEIDA MONTEIRO REZENDE

OAB/BA 18328·CPF·Representa: Autor

ALINE DEDA MACHADO SANTANA

OAB/BA 18830·CPF·Representa: Autor

MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ

OAB/BA 57324·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA

OAB/BA 10364·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR GOMES

OAB/BA 58968·CPF·Representa: Réu

MONIQUE BASTOS NAZAR MACHADO

OAB/BA 50693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

15/05/2026, 13:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

15/05/2026, 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

12/05/2026, 20:10

Determinada a distribuição do feito

12/05/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/03/2026, 15:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/02/2026, 14:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2026, 20:10

-

•27/02/2026, 14:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 14:30

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 14:30

-

•27/02/2026, 14:30

-

•27/02/2026, 14:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 14:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 14:29

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 14:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 14:29

Sentença

•27/02/2026, 14:29

Sentença

•27/02/2026, 14:29

-

•27/02/2026, 14:29