Agravo em Recurso Especial 8004177-11.2023.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam, Sucess, Órf e Int de Irecê 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FRANCISCO BENEDITO MATOS PIRES

CPF

Autor

POSTO JORGE MIGUEL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO BENEDITO MATOS PIRES

OAB/BA 8567·CPF·Representa: Autor

IGOR NOVAES DOS SANTOS

OAB/BA 74189·CPF·Representa: Autor

ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHÃES

OAB/BA 29342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/12/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de FRANCISCO BENEDITO MATOS PIRES

24/11/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/10/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2025 e término em 29/10/2025, para FRANCISCO BENEDITO MATOS PIRES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

30/10/2025, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/10/2025

22/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503952366. Publicação prevista para 22/10/2025)

20/10/2025, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/10/2025, 14:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 21:20

-

•09/10/2025, 14:14

-

•09/10/2025, 14:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/10/2025, 14:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/10/2025, 14:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/10/2025, 14:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2025, 14:14

-

•09/10/2025, 14:13

Sentença

•09/10/2025, 14:13