Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8002243-90.2021.8.05.0141 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8002243-90.2021.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2024, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

22/03/2024, 23:14

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 23:19

Publicado Despacho em 01/03/2024.

02/03/2024, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

02/03/2024, 08:28

Publicado Despacho em 01/03/2024.

02/03/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

02/03/2024, 03:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/02/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 13:18

Publicado Despacho em 26/01/2024.

09/02/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

09/02/2024, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002243-90.2021.8.05.0141. Requerente: Ailton Reboucas Barreto Advogado: Anita Meira Sobral (OAB:BA67912) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 8002243-90.2021.8.05.0141 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] REQUERENTE: REQUERENTE: AILTON REBOUCAS BARRETO REQUERIDO: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção. Jequié(BA), 9 de agosto de 2023. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8002243-90.2021.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié

25/01/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/01/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 16:25

Documentos

Despacho

•28/02/2024, 17:13

Despacho

•28/02/2024, 15:17

—

Partes do Processo(76)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 01/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

Publicado Despacho em 01/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 26/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Expedição de despacho.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(91)

Todos os documentos(25)