Execução Fiscal 8008208-18.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8008208-18.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 06:49

Baixa Definitiva

18/12/2024, 06:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:10

Decorrido prazo de TEREZA MARIA RIBEIRO MELO em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:28

Publicado Sentença em 08/08/2024.

22/08/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

22/08/2024, 20:34

Expedição de sentença.

06/08/2024, 11:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/08/2024, 11:08

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:58

Decorrido prazo de TEREZA MARIA RIBEIRO MELO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 22:34

Publicado Despacho em 26/01/2024.

12/02/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

12/02/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Tereza Maria Ribeiro Melo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008208-18.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TEREZA MARIA RIBEIRO MELO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8008208-18.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do AR negativo que indica o falecimento do executado, inclusive informando a data do óbito e se manifestando, se for o caso, a respeito da vedação a mudança do sujeito passivo da execução, conforme enunciado sumular nº 392 do STJ. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 19:17

Documentos

Sentença

•06/08/2024, 11:08

Despacho

•23/01/2024, 19:17

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Partes do Processo(23)