Apelação Cível 8107970-70.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 24.161,28

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARINALVA BATISTA OLIVEIRA

CPF

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO

OAB/BA 44759·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 44774·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR LIMA ROCHA

OAB/BA 63711·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARINALVA BATISTA OLIVEIRA

CPF

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:34

Transitado em Julgado em 18/04/2023

18/04/2023, 17:19

Baixa Definitiva

18/04/2023, 17:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/04/2023, 17:19

Juntada de certidão

18/04/2023, 17:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:08

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:48

Decorrido prazo de MARINALVA BATISTA OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

24/02/2023, 01:10

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:34

Transitado em Julgado em 18/04/2023

18/04/2023, 17:19

Baixa Definitiva

18/04/2023, 17:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

Documentos

Acórdão

•15/02/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 22:42

18/04/2023, 17:19

Juntada de certidão

18/04/2023, 17:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:08

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:48

Decorrido prazo de MARINALVA BATISTA OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

24/02/2023, 01:10

Publicado Ementa em 23/02/2023.

24/02/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 16:32

Conhecido o recurso de MARINALVA BATISTA OLIVEIRA - CPF: 097.420.505-20 (APELANTE) e provido

15/02/2023, 13:52

Conhecido o recurso de MARINALVA BATISTA OLIVEIRA - CPF: 097.420.505-20 (APELANTE) e provido

15/02/2023, 12:32

Juntada de Petição de certidão

14/02/2023, 20:54

Deliberado em sessão - julgado

14/02/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 17:06

Incluído em pauta para 07/02/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/01/2023, 16:41

Solicitado dia de julgamento

23/01/2023, 16:28

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 12:22

Recebidos os autos

07/09/2022, 15:53

Distribuído por sorteio

07/09/2022, 15:53

Sentença

•01/07/2022, 09:43

Sentença

•01/07/2022, 09:12

Despacho

•24/05/2022, 08:49

Despacho

•23/05/2022, 16:32

Despacho

•09/02/2022, 17:12

Despacho

•09/02/2022, 15:38

Despacho

•07/12/2021, 11:20

Despacho

•03/12/2021, 11:03

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 12:13

Decisão

•30/09/2021, 13:44

Decisão

•30/09/2021, 12:54