Execução Fiscal 0800348-16.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
12/11/2013
Valor da Causa
R$ 1.060,01
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/09/2024, 15:14
Baixa Definitiva
17/09/2024, 15:14
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
MARIA JOSELIA RODRIGUES DA CONCEICAO
CPF
776.***.***-49
Mostrar
Reu
GERMINIO V M DA CONCEICAO
Reu
Processo Desarquivado
17/09/2024, 15:14
Arquivado Definitivamente
17/09/2024, 15:14
Remessa dos Autos à Central de Custas
17/09/2024, 15:14
Decorrido prazo de Germinio V M da Conceicao em 30/04/2024 23:59.
16/09/2024, 01:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2024 23:59.
16/09/2024, 01:33
Decorrido prazo de Germinio V M da Conceicao em 08/05/2024 23:59.
09/09/2024, 23:28
Decorrido prazo de Germinio V M da Conceicao em 08/05/2024 23:59.
09/09/2024, 03:02
Decorrido prazo de MARIA JOSELIA RODRIGUES DA CONCEICAO em 08/05/2024 23:59.
09/09/2024, 03:02
Decorrido prazo de MARIA JOSELIA RODRIGUES DA CONCEICAO em 08/05/2024 23:59.
04/09/2024, 22:57
Publicado Sentença em 09/04/2024.
10/04/2024, 22:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
10/04/2024, 22:10
Expedição de carta via ar digital.
05/04/2024, 11:15
Expedição de carta via ar digital.
05/04/2024, 11:15
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Arquivado Definitivamente
17/09/2024, 15:14
Baixa Definitiva
17/09/2024, 15:14
Processo Desarquivado
17/09/2024, 15:14
Arquivado Definitivamente
17/09/2024, 15:14
Remessa dos Autos à Central de Custas
17/09/2024, 15:14
Decorrido prazo de Germinio V M da Conceicao em 30/04/2024 23:59.
16/09/2024, 01:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2024 23:59.
16/09/2024, 01:33
Decorrido prazo de Germinio V M da Conceicao em 08/05/2024 23:59.
09/09/2024, 23:28
Decorrido prazo de Germinio V M da Conceicao em 08/05/2024 23:59.
09/09/2024, 03:02
Decorrido prazo de MARIA JOSELIA RODRIGUES DA CONCEICAO em 08/05/2024 23:59.
09/09/2024, 03:02
Decorrido prazo de MARIA JOSELIA RODRIGUES DA CONCEICAO em 08/05/2024 23:59.
04/09/2024, 22:57
Publicado Sentença em 09/04/2024.
10/04/2024, 22:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
10/04/2024, 22:10
Expedição de carta via ar digital.
05/04/2024, 11:15
Expedição de carta via ar digital.
05/04/2024, 11:15
Expedição de carta via ar digital.
05/04/2024, 11:01
Expedição de carta via ar digital.
05/04/2024, 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024, 08:47
Cominicação eletrônica
05/04/2024, 08:47
Cominicação eletrônica
05/04/2024, 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024, 08:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2024, 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024, 08:36
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
04/04/2024, 08:36
Conclusos para julgamento
04/04/2024, 08:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 04:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024, 00:26
Publicado Decisão em 29/01/2024.
10/02/2024, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
10/02/2024, 00:49
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800348-16.2013.8.05.0001. Executado: Germinio V M Da Conceicao Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0800348-16.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: GERMINIO V M DA CONCEICAO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes desta decisão. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0800348-16.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
26/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024, 22:39
Expedição de decisão.
24/01/2024, 22:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/01/2024, 22:39
Conclusos para despacho
21/11/2022, 07:49
Expedição de Outros documentos.
18/11/2022, 18:49
Expedição de Outros documentos.
18/11/2022, 18:49
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Publicação
14/03/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2019, 00:00
Por decisão judicial
08/03/2019, 00:00
Concluso para Despacho
18/02/2019, 00:00
Petição
15/02/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
12/02/2014, 00:00
Expedição de Carta
11/12/2013, 00:00
Concluso para Despacho
12/11/2013, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
12/11/2013, 00:00
Mero expediente
12/11/2013, 00:00
Documentos
Sentença
•
05/04/2024, 08:47
Sentença
•
05/04/2024, 08:47
Sentença
•
05/04/2024, 08:47
Decisão
•
24/01/2024, 22:39
Decisão
•
08/03/2019, 14:24
Ato Ordinatório
•
12/02/2014, 16:29
Despacho
•
12/11/2013, 16:28