Execução Fiscal 0800348-16.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.060,01

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA JOSELIA RODRIGUES DA CONCEICAO

CPF

Reu

GERMINIO V M DA CONCEICAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 15:14

Baixa Definitiva

17/09/2024, 15:14

Processo Desarquivado

17/09/2024, 15:14

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 15:14

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 15:14

Decorrido prazo de Germinio V M da Conceicao em 30/04/2024 23:59.

16/09/2024, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2024 23:59.

16/09/2024, 01:33

Decorrido prazo de Germinio V M da Conceicao em 08/05/2024 23:59.

09/09/2024, 23:28

Decorrido prazo de Germinio V M da Conceicao em 08/05/2024 23:59.

09/09/2024, 03:02

Decorrido prazo de MARIA JOSELIA RODRIGUES DA CONCEICAO em 08/05/2024 23:59.

09/09/2024, 03:02

Decorrido prazo de MARIA JOSELIA RODRIGUES DA CONCEICAO em 08/05/2024 23:59.

04/09/2024, 22:57

Publicado Sentença em 09/04/2024.

10/04/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

10/04/2024, 22:10

Expedição de carta via ar digital.

05/04/2024, 11:15

Expedição de carta via ar digital.

05/04/2024, 11:15

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 15:14

Baixa Definitiva

17/09/2024, 15:14

Processo Desarquivado

17/09/2024, 15:14

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 15:14

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 15:14

Documentos

Sentença

•05/04/2024, 08:47

Sentença

•05/04/2024, 08:47

Decorrido prazo de Germinio V M da Conceicao em 30/04/2024 23:59.

16/09/2024, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2024 23:59.

16/09/2024, 01:33

Decorrido prazo de Germinio V M da Conceicao em 08/05/2024 23:59.

09/09/2024, 23:28

Decorrido prazo de Germinio V M da Conceicao em 08/05/2024 23:59.

09/09/2024, 03:02

Decorrido prazo de MARIA JOSELIA RODRIGUES DA CONCEICAO em 08/05/2024 23:59.

09/09/2024, 03:02

Decorrido prazo de MARIA JOSELIA RODRIGUES DA CONCEICAO em 08/05/2024 23:59.

04/09/2024, 22:57

Publicado Sentença em 09/04/2024.

10/04/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

10/04/2024, 22:10

Expedição de carta via ar digital.

05/04/2024, 11:15

Expedição de carta via ar digital.

05/04/2024, 11:15

Expedição de carta via ar digital.

05/04/2024, 11:01

Expedição de carta via ar digital.

05/04/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 08:47

Cominicação eletrônica

05/04/2024, 08:47

Cominicação eletrônica

05/04/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2024, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 08:36

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

04/04/2024, 08:36

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:26

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800348-16.2013.8.05.0001. Executado: Germinio V M Da Conceicao Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0800348-16.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: GERMINIO V M DA CONCEICAO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes desta decisão. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0800348-16.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:39

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:39

Conclusos para despacho

21/11/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 18:49

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

14/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2019, 00:00

Por decisão judicial

08/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2019, 00:00

Petição

15/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

11/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/11/2013, 00:00

Mero expediente

12/11/2013, 00:00

Sentença

•05/04/2024, 08:47

Decisão

•24/01/2024, 22:39

Decisão

•08/03/2019, 14:24

Ato Ordinatório

•12/02/2014, 16:29

Despacho

•12/11/2013, 16:28