Embargos de Declaração Cível 8040381-93.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

ARISTIDES QUEIROZ NOGUEIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO QUEIROZ DE SOUZA

CPF

Autor

LUCIANO FONTOURA

Terceiro

LUCIANO FONTOURA

Reu

LUCIANO FONTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Autor

WILSON FEITOSA DE BRITO NETO

OAB/BA 40869·CPF·Representa: Autor

DENER GLASS

OAB/BA 32107·CPF·Representa: Réu

LUZIANE TONHA CARDOSO

OAB/BA 22372·CPF·Representa: Réu

JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHA

OAB/BA 62180·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 18:20

Baixa Definitiva

18/07/2024, 18:20

Juntada de certidão

18/07/2024, 09:45

Decorrido prazo de LUCIANO FONTANA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROZ DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de ARISTIDES QUEIROZ NOGUEIRA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:22

Publicado Decisão em 21/06/2024.

22/06/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 02:53

Juntada de certidão

20/06/2024, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 14:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:36

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2024, 09:58

Juntada de certidão

13/03/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 17:00

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 18:20

Baixa Definitiva

18/07/2024, 18:20

Juntada de certidão

18/07/2024, 09:45

Decorrido prazo de LUCIANO FONTANA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROZ DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 14:33

Decisão

•19/06/2024, 14:18

18/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de ARISTIDES QUEIROZ NOGUEIRA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:22

Publicado Decisão em 21/06/2024.

22/06/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 02:53

Juntada de certidão

20/06/2024, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 14:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:36

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2024, 09:58

Juntada de certidão

13/03/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 17:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROZ DE SOUZA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de ARISTIDES QUEIROZ NOGUEIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/02/2024, 18:42

Juntada de certidão

27/02/2024, 18:41

Juntada de Petição de contra-razões

25/02/2024, 11:43

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 05:28

Juntada de certidão

20/02/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 11:20

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2024, 14:12

Distribuído por dependência

05/02/2024, 14:12

Despacho

•16/02/2024, 18:34

Despacho

•16/02/2024, 11:20