Execução Fiscal 0813923-23.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.408,23

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE BRAZ ALMEIDA SALES

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Jose Braz Almeida Sales em 26/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:10

Publicado Despacho em 05/02/2025.

01/03/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

01/03/2026, 23:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:20

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 15:02

Baixa Definitiva

03/02/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 13:28

Cominicação eletrônica

03/02/2025, 13:28

Cominicação eletrônica

03/02/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 21:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/01/2025, 21:31

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 21:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/05/2024, 23:15

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de Jose Braz Almeida Sales em 26/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:10

Publicado Despacho em 05/02/2025.

01/03/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

01/03/2026, 23:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 13:28

Despacho

•03/02/2025, 13:28

03/02/2025, 15:02

Baixa Definitiva

03/02/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 13:28

Cominicação eletrônica

03/02/2025, 13:28

Cominicação eletrônica

03/02/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 21:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/01/2025, 21:31

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 21:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/05/2024, 23:15

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 23:15

Baixa Definitiva

03/05/2024, 23:15

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:26

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0813923-23.2015.8.05.0001. Executado: Jose Braz Almeida Sales Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0813923-23.2015.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: JOSE BRAZ ALMEIDA SALES Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes desta decisão. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0813923-23.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:39

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:39

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 07:16

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

27/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/10/2021, 00:00

Execução Frustrada

02/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2019, 00:00

Petição

29/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

20/07/2016, 00:00

Mero expediente

16/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/08/2015, 00:00

Despacho

•03/02/2025, 13:28

Sentença

•03/05/2024, 23:15

Decisão

•24/01/2024, 22:39

Decisão

•02/09/2021, 18:39

Despacho

•16/09/2015, 16:20