Execução Fiscal 0819381-26.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0819381-26.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL LOURENCO AQUINO DE BRAGA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 17:05

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 13:52

Baixa Definitiva

20/05/2024, 13:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/05/2024, 00:18

Expedição de carta via ar digital.

25/04/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

20/04/2024, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:13

Publicado Despacho em 29/01/2024.

10/02/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Daniel L Aquino De Braga Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0819381-26.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Daniel L Aquino de Braga Advogado(s): DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0819381-26.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:11

Expedição de despacho.

24/01/2024, 23:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/01/2024, 23:11

Conclusos para despacho

31/10/2022, 09:23

Documentos

Despacho

•24/01/2024, 23:11

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 11:18

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de DANIEL LOURENCO AQUINO DE BRAGA em 07/06/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Expedição de carta via ar digital.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Publicado Despacho em 29/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(51)