Execução Fiscal 0853515-40.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0853515-40.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 22:49

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:28

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:28

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:06

Desentranhado o documento

31/03/2025, 12:42

Desentranhado o documento

31/03/2025, 12:42

Cancelada a movimentação processual Expedição de carta via ar digital.

31/03/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:26

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0853515-40.2016.8.05.0001. Executado: Aurea Dantas Costa Executado: Espolio De Aurea Dantas Costa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0853515-40.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: AUREA DANTAS COSTA, ESPOLIO DE AUREA DANTAS COSTA Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes desta decisão. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0853515-40.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:28

Despacho

•05/05/2026, 15:28

—

Partes do Processo(24)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Desentranhado o documento

Desentranhado o documento

Cancelada a movimentação processual Expedição de carta via ar digital.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 29/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

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