Execução Fiscal 0800648-75.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2013

Valor da Causa

R$ 3.239,14

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LOURIVAL DA CRUZ RIBEIRO

Reu

LOURIVAL DA CRUZ RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LOURIVAL DA CRUZ RIBEIRO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:45

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 13:49

Baixa Definitiva

10/04/2026, 13:49

Comunicação eletrônica

09/04/2026, 21:09

Comunicação eletrônica

09/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 21:09

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

31/03/2026, 21:14

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 07:44

Conclusos para decisão

17/07/2025, 12:00

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de LOURIVAL DA CRUZ RIBEIRO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:45

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 13:49

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 21:09

Sentença

•09/04/2026, 21:09

10/04/2026, 13:49

Comunicação eletrônica

09/04/2026, 21:09

Comunicação eletrônica

09/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 21:09

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

31/03/2026, 21:14

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 07:44

Conclusos para decisão

17/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2025 23:59.

14/06/2025, 21:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2025 23:59.

14/06/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:51

Expedição de ato ordinatório.

05/05/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:00

Expedição de ato ordinatório.

19/03/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 11:05

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 11:02

Desentranhado o documento

19/03/2025, 11:02

Expedição de carta via ar digital.

13/12/2024, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:27

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800648-75.2013.8.05.0001. Executado: Lourival Da Cruz Ribeiro Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0800648-75.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: LOURIVAL DA CRUZ RIBEIRO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes desta decisão. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0800648-75.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:32

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:32

Conclusos para despacho

26/11/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Mandado

10/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/03/2022, 00:00

Petição

14/02/2022, 00:00

Execução Frustrada

03/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento

21/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

11/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2013, 00:00

Mero expediente

13/11/2013, 00:00

Sentença

•09/04/2026, 21:09

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:05

Decisão

•24/01/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 12:00

Decisão

•03/10/2021, 23:28

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 18:38

Ato Ordinatório

•12/02/2014, 16:30

Despacho

•13/11/2013, 11:38