Execução Fiscal 0028583-02.2008.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0028583-02.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:07

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 20:59

Expedição de despacho.

15/09/2025, 20:59

Conclusos para decisão

13/12/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028583-02.2008.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Blumetti E Fragoso Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0028583-02.2008.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: BLUMETTI E FRAGOSO LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0028583-02.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização integral e migração dos autos para o sistema PJE e para que apontem, no prazo de 10¹ (dez) dias, eventuais falhas, incorreções e/ou ausência de documentos, a contar do Termo de Migração de Processo, devendo ser desconsideradas ocasionais peças que o antecederem. Não havendo impugnações quanto à digitalização dos autos e subsistindo a dívida objeto da presente ação, deverá a Fazenda Pública, ainda no prazo ora consignado¹, informar a atual situação do débito exequendo ou ainda a ocorrência de eventuais causas suspensivas e/ou interruptivas do prazo prescricional, requerendo, expressamente, providência apta à continuidade regular do feito, tendo-se como insuficiente, desde já e para este fim, mero pedido genérico de prosseguimento. Intimem-se. Cumpra-se Atribuo a este força de mandado e ofício, para os devidos fins. Salvador/BA - 23 de agosto de 2021. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular (¹) Já considerada a prerrogativa do prazo em dobro, prevista no art. 183, do CPC/15.

26/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:03

Conclusos para decisão

13/02/2023, 16:56

Decorrido prazo de Blumetti e Fragoso Ltda em 14/09/2021 23:59.

28/10/2021, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2021 23:59.

28/10/2021, 01:20

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 20:46

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 20:59

Despacho

•15/09/2025, 20:59

—

Partes do Processo(24)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Blumetti e Fragoso Ltda em 14/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2021 23:59.

Publicado Decisão em 26/08/2021.

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