Execução Fiscal 0821019-94.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0821019-94.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de sentença.

15/04/2026, 13:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/04/2026, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:06

Conclusos para decisão

18/11/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:48

Expedição de intimação.

06/08/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 12:04

Processo Desarquivado

06/08/2025, 12:01

Arquivado Provisoriamente

26/07/2024, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:27

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0821019-94.2012.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joaquim Oliveira Leite Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0821019-94.2012.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: JOAQUIM OLIVEIRA LEITE NETO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes desta decisão. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0821019-94.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 13:07