Execução Fiscal 0817548-70.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0817548-70.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:01

Conclusos para despacho

22/05/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:30

Expedição de decisão.

09/05/2025, 14:22

Juntada de outros documentos

28/04/2025, 10:39

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2025, 22:18

Juntada de outros documentos

23/04/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:27

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817548-70.2012.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Givaldo Santos Barreto Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0817548-70.2012.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: GIVALDO SANTOS BARRETO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes desta decisão. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0817548-70.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:33

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 14:22

Decisão

•25/04/2025, 22:18

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Juntada de outros documentos

Decisão Interlocutória de Mérito

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 29/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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