Embargos de Declaração Cível 8008782-80.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.700,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA

OAB/BA 49808·CPF·Representa: Réu

JALBA SANTIAGO DOS SANTOS

OAB/BA 15882·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

CAMILA LEILANE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:06

Decorrido prazo de CAMILA LEILANE SANTOS DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 00:23

Arquivado Definitivamente

18/03/2021, 15:42

Baixa Definitiva

18/03/2021, 15:42

Juntada de certidão

18/03/2021, 15:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 19:01

Publicado Ementa em 12/03/2021.

13/03/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2021, 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2021, 17:54

Deliberado em sessão - julgado

10/03/2021, 17:20

Incluído em pauta para 09/03/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

25/02/2021, 14:19

Solicitado dia de julgamento

24/02/2021, 17:57

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2021, 09:51

Juntada de Petição de contestação

22/02/2021, 21:16

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:06

Decorrido prazo de CAMILA LEILANE SANTOS DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 00:23

Arquivado Definitivamente

18/03/2021, 15:42

Baixa Definitiva

18/03/2021, 15:42

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•10/03/2021, 17:47

Despacho

•16/02/2021, 11:34

18/03/2021, 15:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 19:01

Publicado Ementa em 12/03/2021.

13/03/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2021, 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2021, 17:54

Deliberado em sessão - julgado

10/03/2021, 17:20

Incluído em pauta para 09/03/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

25/02/2021, 14:19

Solicitado dia de julgamento

24/02/2021, 17:57

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2021, 09:51

Juntada de Petição de contestação

22/02/2021, 21:16

Publicado Despacho em 17/02/2021.

18/02/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 11:34

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2021, 15:49

Distribuído por dependência

15/02/2021, 15:49