Recurso Especial 8054746-55.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 184.254,76

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Ação Rescisória · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

THEREZINHA EDVINA NOVAES TEIXEIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAURINO ARAUJO NETO

OAB/BA 12789·CPF·Representa: Autor

DARIO LIMA EVANGELISTA

OAB/BA 12584·CPF·Representa: Réu

FABIO DE SOUZA GONCALVES

OAB/BA 20386·CPF·Representa: Réu

GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO

OAB/BA 73722·CPF·Representa: Réu

EZIO PEDRO FULAN

OAB/BA 1089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321845/2026 - AgInt no REsp 2254461/BA

13/05/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392800/2026

24/04/2026, 15:41

Protocolizada Petição 392800/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 15:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 321845/2026 -

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 321845/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 321845/2026

07/04/2026, 13:36

Protocolizada Petição 321845/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

07/04/2026, 13:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298598/2026

30/03/2026, 16:16

Protocolizada Petição 298598/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:05

Todas as movimentações(20)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321845/2026 - AgInt no REsp 2254461/BA

13/05/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392800/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 01:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/01/2026, 11:51

24/04/2026, 15:41

Protocolizada Petição 392800/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 15:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 321845/2026 -

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 321845/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 321845/2026

07/04/2026, 13:36

Protocolizada Petição 321845/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

07/04/2026, 13:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298598/2026

30/03/2026, 16:16

Protocolizada Petição 298598/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 01:30

Conhecido o recurso de THEREZINHA EDVINA NOVAES TEIXEIRA e não-provido

24/03/2026, 01:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/02/2026, 12:27

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/02/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/01/2026, 11:52

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/01/2026, 11:51

-

•26/01/2026, 11:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/01/2026, 11:51

-

•26/01/2026, 11:51

-

•26/01/2026, 11:50

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•26/01/2026, 11:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/01/2026, 11:50