Procedimento Comum Cível 8002240-41.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 79.560,52

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 14:21

Baixa Definitiva

13/01/2026, 14:21

Juntada de certidão

13/01/2026, 14:20

Juntada de alvará

13/01/2026, 14:08

Decorrido prazo de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:38

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2025, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 19:02

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 03:05

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 14:30

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 06:34

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 06:34

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 14:21

Baixa Definitiva

13/01/2026, 14:21

Juntada de certidão

13/01/2026, 14:20

Juntada de alvará

13/01/2026, 14:08

Decorrido prazo de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:38

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 14:30

Sentença

•03/11/2025, 12:59

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:38

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2025, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 19:02

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 03:05

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 14:30

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 06:34

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 12:59

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

24/10/2025, 14:50

Expedido alvará de levantamento

24/10/2025, 14:50

Homologada a Transação

24/10/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 12:58

Conclusos para decisão

11/07/2025, 15:33

Juntada de certidão

11/07/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 16:29

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 04/04/2025 23:59.

28/04/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:31

Juntada de Petição de comunicações

14/04/2025, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

07/04/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

07/04/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 12:26

Juntada de certidão

11/03/2025, 12:00

Recebidos os autos

11/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Leo Miranda Sao Mateus Advogado: Jackeline Correia Alves Brasileiro (OAB:BA38199) Autor: Daniela Bulhosa Da Silva Advogado: Jackeline Correia Alves Brasileiro (OAB:BA38199) Reu: Beach Park Hoteis E Turismo S/a Advogado: Raphael Ayres De Moura Chaves (OAB:CE16077) Reu: Rci Brasil - Prestacao De Servicos De Intercambio Ltda. Advogado: Marcia Cristina Rezeke Bernardi (OAB:SP109493) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8002240-41.2020.8.05.0022 [Espécies de Contratos, Turismo] Autor: AUTOR: LEO MIRANDA SAO MATEUS, DANIELA BULHOSA DA SILVA Réu: REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciente a parte ré RCI BRASIL da interposição de Apelação pela parte ré BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A no ID 464439458 e contrarrazões da parte autora no ID 470737783. Remetam-se os autos ao 2º grau. Barreiras-BA, 5 de novembro de 2024. BRENDA PODANOSQUI PEDREIRA Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8002240-41.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/11/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 11:17

Juntada de Petição de contra-razões

24/10/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Leo Miranda Sao Mateus Advogado: Jackeline Correia Alves Brasileiro (OAB:BA38199) Autor: Daniela Bulhosa Da Silva Advogado: Jackeline Correia Alves Brasileiro (OAB:BA38199) Reu: Beach Park Hoteis E Turismo S/a Advogado: Raphael Ayres De Moura Chaves (OAB:CE16077) Reu: Rci Brasil - Prestacao De Servicos De Intercambio Ltda. Advogado: Marcia Cristina Rezeke Bernardi (OAB:SP109493) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8002240-41.2020.8.05.0022 [Espécies de Contratos, Turismo] Autor: AUTOR: LEO MIRANDA SAO MATEUS, DANIELA BULHOSA DA SILVA Réu: REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8002240-41.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras INTIME-SE a(s) apelada(s), para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Prazo de 15 (quinze dias), nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015. Após o decurso do prazo supramencionado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente. Eu, Giordana Carvalho Santana Vieira o digitei, e eu, Brenda Podanosqui Pedreira, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei.

04/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

03/10/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 11:48

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:18

Decorrido prazo de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:18

Decorrido prazo de DANIELA BULHOSA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:18

Decorrido prazo de LEO MIRANDA SAO MATEUS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:18

Publicado Sentença em 28/08/2024.

18/09/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

18/09/2024, 05:55

Juntada de Petição de apelação

17/09/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Leo Miranda Sao Mateus Advogado: Jackeline Correia Alves Brasileiro (OAB:BA38199) Autor: Daniela Bulhosa Da Silva Advogado: Jackeline Correia Alves Brasileiro (OAB:BA38199) Reu: Beach Park Hoteis E Turismo S/a Advogado: Raphael Ayres De Moura Chaves (OAB:CE16077) Reu: Rci Brasil - Prestacao De Servicos De Intercambio Ltda. Advogado: Marcia Cristina Rezeke Bernardi (OAB:SP109493) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8002240-41.2020.8.05.0022 [Espécies de Contratos, Turismo] Autor: AUTOR: LEO MIRANDA SAO MATEUS, DANIELA BULHOSA DA SILVA Réu: REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8002240-41.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento da última parcela das custas inicias, tendo em vista que foram quitadas as parcelas 1/6 ID 76685737, 2/6 ID 90658294, 3/6 ID 90658778, 4/6 e 5/6 ID 164842089. Barreiras-BA, datado e assinado eletronicamente. Eu, Fernanda da S. Macêdo Lopes, Estagiária, o digitei, e eu, Brenda Podanosqui Pedreira, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei.

26/08/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

22/08/2024, 18:17

Decorrido prazo de LEO MIRANDA SAO MATEUS em 07/05/2024 23:59.

24/06/2024, 03:35

Decorrido prazo de DANIELA BULHOSA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

23/06/2024, 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.

21/06/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

21/06/2024, 04:01

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 16:22

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/04/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 13:26

Decorrido prazo de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024, 12:36

Decorrido prazo de DANIELA BULHOSA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024, 12:36

Decorrido prazo de LEO MIRANDA SAO MATEUS em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024, 12:36

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024, 12:36

Publicado Despacho em 29/01/2024.

09/02/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

09/02/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Leo Miranda Sao Mateus Advogado: Jackeline Correia Alves Brasileiro (OAB:BA38199) Autor: Daniela Bulhosa Da Silva Advogado: Jackeline Correia Alves Brasileiro (OAB:BA38199) Reu: Beach Park Hoteis E Turismo S/a Advogado: Raphael Ayres De Moura Chaves (OAB:CE16077) Reu: Rci Brasil - Prestacao De Servicos De Intercambio Ltda. Advogado: Marcia Cristina Rezeke Bernardi (OAB:SP109493) Despacho: DESPACHO Designe o Cartório audiência de instrução. P. Barreiras-BA, 30/11/2023 Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 8002240-41.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:52

Conclusos para despacho

22/01/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:15

Publicado Despacho em 04/12/2023.

05/12/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 22:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 19:09

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 18:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/04/2022, 16:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/12/2021, 22:24

Conclusos para despacho

17/11/2021, 12:36

Decorrido prazo de DANIELA BULHOSA DA SILVA em 07/10/2021 23:59.

28/10/2021, 21:30

Decorrido prazo de LEO MIRANDA SAO MATEUS em 07/10/2021 23:59.

28/10/2021, 21:30

Publicado Intimação em 15/09/2021.

30/09/2021, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 19:14

Juntada de Petição de réplica

28/09/2021, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 13:03

Expedição de citação.

14/09/2021, 13:01

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 13:01

Juntada de Petição de contestação

10/09/2021, 10:57

Juntada de Petição de contestação

09/09/2021, 17:04

Audiência Conciliação realizada para 23/08/2021 15:30 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

23/08/2021, 18:52

Juntada de Petição de substabelecimento

20/08/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 16:23

Juntada de Petição de substabelecimento

19/08/2021, 14:44

Juntada de Petição de substabelecimento

19/08/2021, 14:41

Juntada de certidão

29/06/2021, 14:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/06/2021, 17:46

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 20:15

Publicado Intimação em 31/05/2021.

06/06/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

06/06/2021, 02:39

Publicado Intimação em 28/05/2021.

05/06/2021, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 13:46

Publicado Intimação em 28/05/2021.

05/06/2021, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 12:30

Expedição de citação.

31/05/2021, 10:58

Expedição de citação.

28/05/2021, 12:48

Expedição de citação.

28/05/2021, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 10:58

Expedição de Carta.

28/05/2021, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 10:57

Expedição de Carta.

28/05/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 13:55

Audiência Conciliação designada para 23/08/2021 15:30 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

27/05/2021, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/05/2021, 14:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/01/2021, 14:20

Publicado Intimação em 24/09/2020.

27/12/2020, 12:19

Conclusos para decisão

14/10/2020, 10:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/10/2020, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 12:01

Conclusos para decisão

15/04/2020, 11:50

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 11:50

Sentença

•24/10/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 12:26

Acórdão

•05/02/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:48

Sentença

•26/08/2024, 14:14

Sentença

•22/08/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 13:25

Despacho

•25/01/2024, 10:44

Despacho

•24/01/2024, 22:52

Despacho

•01/12/2023, 10:54

Despacho

•30/11/2023, 22:34

Despacho

•20/01/2023, 11:02

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 14:30

Sentença

•03/11/2025, 12:59

Sentença

•24/10/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 12:26

Acórdão

•05/02/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:48

Sentença

•26/08/2024, 14:14

Sentença

•22/08/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 13:25

Despacho

•25/01/2024, 10:44

Despacho

•24/01/2024, 22:52

Despacho

•01/12/2023, 10:54

Despacho

•30/11/2023, 22:34

Despacho

•20/01/2023, 11:02

Despacho

•11/01/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 13:55

Decisão

•10/05/2021, 14:14

Despacho

•22/09/2020, 12:01