Execução Fiscal 0096402-82.2010.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0096402-82.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:05

Expedição de despacho.

04/05/2026, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:16

Conclusos para decisão

18/10/2024, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:40

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ebp Empresa Brasileira De Participações Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0096402-82.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Ebp Empresa Brasileira de Participações Sa Advogado(s): DECISÃO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, data e hora da assinatura eletrônica. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito Designado para a Força Tarefa da CGJ-TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0096402-82.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:44

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:44

Conclusos para decisão

29/08/2023, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 16:18

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 11:16

Despacho

•04/05/2026, 11:16

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 29/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

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