Execução Fiscal 0806868-16.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 19.069,16

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELA VENTIM LEMOS

OAB/BA 32870·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RICARDO CHAVES SEQUEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

05/08/2024, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:37

Conclusos para decisão

05/08/2024, 08:06

Processo Desarquivado

05/08/2024, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 16:52

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/07/2024, 16:52

Arquivado Provisoramente

12/04/2024, 13:20

Decorrido prazo de RICARDO CHAVES SEQUEIROS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 21:16

Publicado Decisão em 27/02/2024.

09/03/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

09/03/2024, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ricardo Chaves Sequeiros Advogado: Angela Ventim Lemos (OAB:BA32870) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0806868-16.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0806868-16.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 23:58

Comunicação eletrônica

22/02/2024, 23:58

Comunicação eletrônica

22/02/2024, 23:58

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

05/08/2024, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:37

Conclusos para decisão

05/08/2024, 08:06

Processo Desarquivado

05/08/2024, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•22/02/2024, 23:58

Decisão

•22/02/2024, 23:58

31/07/2024, 16:52

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/07/2024, 16:52

Arquivado Provisoramente

12/04/2024, 13:20

Decorrido prazo de RICARDO CHAVES SEQUEIROS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 21:16

Publicado Decisão em 27/02/2024.

09/03/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

09/03/2024, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ricardo Chaves Sequeiros Advogado: Angela Ventim Lemos (OAB:BA32870) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0806868-16.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0806868-16.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 23:58

Comunicação eletrônica

22/02/2024, 23:58

Comunicação eletrônica

22/02/2024, 23:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2024, 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 22:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/01/2024, 22:17

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:05

Expedição de despacho.

29/09/2023, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 03:15

Expedição de despacho.

16/05/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 11:47

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 05:50

Conclusos para despacho

25/10/2022, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 07:41

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 07:41

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 06:54

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 06:54

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/04/2021, 00:00

Petição

01/04/2021, 00:00

Petição

11/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2021, 00:00

Petição

05/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2020, 00:00

Expedição de documento

10/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2018, 00:00

Mero expediente

17/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

17/12/2018, 00:00

Decisão

•22/02/2024, 23:58

Despacho

•29/09/2023, 11:10

Despacho

•16/05/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:41

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:41

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 07:59

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 10:39

Despacho

•17/12/2018, 15:01