Execução Fiscal 0817859-27.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0817859-27.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2024, 15:27

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 15:27

Baixa Definitiva

15/07/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:13

Publicado Despacho em 29/01/2024.

10/02/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Luis Augusto Moura Jesus Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0817859-27.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Luis Augusto Moura Jesus Advogado(s): DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0817859-27.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/01/2024, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:09

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/01/2024, 23:09

Conclusos para despacho

27/10/2022, 07:47

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 07:47

Documentos

Sentença

•15/07/2024, 15:27

Despacho

•24/01/2024, 23:09

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Publicado Despacho em 29/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Expedição de despacho.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Conclusos para despacho

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

Todas as movimentações(32)