Execução Fiscal 0801899-89.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2017

Valor da Causa

R$ 5.997,60

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DIGINET SOLUTION LTDA

CNPJ

Reu

DOMITILIA FRANCISCA DOS SANTOS

CPF

Reu

DOMITILIA FRANCISCA DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DOMITILIA FRANCISCA DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de DOMITILIA FRANCISCA DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:06

Publicado Decisão em 05/07/2024.

20/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 08:00

Arquivado Provisoriamente

04/07/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/07/2024, 15:21

Cominicação eletrônica

03/07/2024, 15:20

Cominicação eletrônica

03/07/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 15:20

Conclusos para decisão

29/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/06/2024, 11:05

Expedição de carta via ar digital.

06/06/2024, 11:54

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de DOMITILIA FRANCISCA DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de DOMITILIA FRANCISCA DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:06

Publicado Decisão em 05/07/2024.

20/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•03/07/2024, 15:20

Decisão

•03/07/2024, 15:20

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legal

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17/08/2024, 08:00

Arquivado Provisoriamente

04/07/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/07/2024, 15:21

Cominicação eletrônica

03/07/2024, 15:20

Cominicação eletrônica

03/07/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 15:20

Conclusos para decisão

29/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/06/2024, 11:05

Expedição de carta via ar digital.

06/06/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:13

Publicado Despacho em 29/01/2024.

10/02/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Diginet Solution Ltda Executado: Domitilia Francisca Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0801899-89.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DIGINET SOLUTION LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0801899-89.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:10

Expedição de despacho.

24/01/2024, 23:10

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/01/2024, 23:10

Conclusos para despacho

28/10/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 04:58

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

14/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/01/2021, 00:00

Petição

21/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

21/08/2020, 00:00

Mero expediente

21/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/10/2017, 00:00

Decisão

•03/07/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 11:53

Despacho

•24/01/2024, 23:10

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 11:36

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 13:34

Despacho

•21/11/2017, 17:08