Execução Fiscal 8003802-64.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 248,85

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

LINDALVA ARCANJA SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 15:22

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 11:54

Juntada de certidão

19/04/2024, 11:54

Recebidos os autos

19/04/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Apelado: Lindalva Arcanja Santos Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003802-64.2019.8.05.0105 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda DECISÃO 8003802-64.2019.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/02/2024, 16:06

Juntada de Petição de apelação

01/11/2023, 10:07

Expedição de sentença.

09/10/2023, 18:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2023, 18:45

Conclusos para decisão

09/10/2023, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 20:35

Expedição de despacho.

13/09/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 14:17

Conclusos para decisão

13/09/2023, 09:36

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 15:22

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 11:54

Juntada de certidão

19/04/2024, 11:54

Recebidos os autos

19/04/2024, 11:54

Documentos

Decisão

•22/02/2024, 18:30

Decisão

•22/02/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Apelado: Lindalva Arcanja Santos Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003802-64.2019.8.05.0105 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda DECISÃO 8003802-64.2019.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/02/2024, 16:06

Juntada de Petição de apelação

01/11/2023, 10:07

Expedição de sentença.

09/10/2023, 18:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2023, 18:45

Conclusos para decisão

09/10/2023, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 20:35

Expedição de despacho.

13/09/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 14:17

Conclusos para decisão

13/09/2023, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 16/03/2023 23:59.

07/06/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:32

Expedição de despacho.

06/06/2023, 10:32

Conclusos para decisão

22/05/2023, 16:41

Expedição de ato ordinatório.

09/02/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 10:29

Juntada de aviso de recebimento

26/10/2022, 08:39

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 09:29

Conclusos para decisão

19/05/2022, 10:43

Citação

02/09/2021, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 01:28

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 12:38

Sentença

•09/10/2023, 18:45

Despacho

•13/09/2023, 14:17

Despacho

•06/06/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 10:29

Despacho

•31/05/2022, 09:29

Despacho

•16/04/2021, 01:28