Procedimento Comum Cível 0000587-48.2014.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

MARLENE FERNANDES PIRES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO GUAL TANUS

OAB/BA 786·CPF·Representa: Autor

GRACA MARIA FERNANDES AMARAL TANUS

OAB/BA 23629·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARLENE FERNANDES PIRES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2026, 20:50

Baixa Definitiva

10/01/2026, 20:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 09:34

Decorrido prazo de JULIANO GUAL TANUS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:47

Decorrido prazo de GRACA MARIA FERNANDES AMARAL TANUS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:47

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 17:35

Expedição de intimação.

16/10/2025, 17:35

Expedição de intimação.

16/10/2025, 14:47

Julgado procedente o pedido

16/10/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 09:20

Mandado devolvido Positivamente

03/09/2025, 01:19

Expedição de intimação.

28/07/2025, 13:03

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

10/01/2026, 20:50

Baixa Definitiva

10/01/2026, 20:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 09:34

Decorrido prazo de JULIANO GUAL TANUS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:47

Decorrido prazo de GRACA MARIA FERNANDES AMARAL TANUS em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 14:46

Despacho

•28/07/2025, 08:44

13/11/2025, 04:47

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 17:35

Expedição de intimação.

16/10/2025, 17:35

Expedição de intimação.

16/10/2025, 14:47

Julgado procedente o pedido

16/10/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 09:20

Mandado devolvido Positivamente

03/09/2025, 01:19

Expedição de intimação.

28/07/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 08:44

Conclusos para despacho

04/03/2025, 09:27

Decorrido prazo de MARLENE FERNANDES PIRES em 23/02/2024 23:59.

18/01/2025, 21:01

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 13:43

Expedição de despacho.

15/05/2024, 13:43

Publicado Despacho em 29/01/2024.

11/02/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

11/02/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marlene Fernandes Pires Advogado: Juliano Gual Tanus (OAB:BA786-B) Advogado: Graca Maria Fernandes Amaral Tanus (OAB:BA23629) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000587-48.2014.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: MARLENE FERNANDES PIRES Advogado(s): JULIANO GUAL TANUS (OAB:BA786-B), GRACA MARIA FERNANDES AMARAL TANUS (OAB:BA23629) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0000587-48.2014.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Trata-se de processo parado há muito tempo por ausência de impulsionamento deste Juízo ou das partes. Em respeito ao princípio da cooperação, entende-se que as partes devem colaborar com o órgão Jurisdicional para o deslinde do conflito. Determino, portanto, a intimação da parte Autora para que, no prazo de 15 dias, apresente informações atualizadas acerca do interesse no prosseguimento do feito, se há pendências processuais a serem sanadas, se pretende produzir provas em audiência ou se o processo está maduro para a sentença. Após o referido prazo, determino que o cartório coloque o feito em pasta específica para julgamente célere do feito e destacando os processos da Meta 2 do CNJ. SIRVA-SE O PRESENTE DESPACHO DE MANDADO/OFÍCIO para os fins aqui explicitados, sem prejuízo de expedição de ato ordinatório complementar, se necessário. Intime-se. Cumpra-se. Brumado, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO Juiz de Direito

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 18:53

Expedição de despacho.

24/01/2024, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 18:53

Decorrido prazo de MARLENE FERNANDES PIRES em 15/02/2023 23:59.

23/06/2023, 18:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2023 23:59.

22/06/2023, 20:42

Conclusos para despacho

19/06/2023, 09:00

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/03/2023, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

02/02/2023, 21:38

Expedição de intimação.

23/01/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 13:27

Outras Decisões

29/07/2022, 15:18

Conclusos para decisão

07/02/2022, 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/12/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 21:14

Conclusos para despacho

05/05/2020, 10:16

Devolvidos os autos

06/07/2019, 13:03

PETIÇÃO

21/11/2014, 10:45

CONCLUSÃO

21/11/2014, 10:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/11/2014, 10:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/10/2014, 09:47

REMESSA

02/09/2014, 09:57

RECEBIMENTO

23/05/2014, 13:01

CONCLUSÃO

22/05/2014, 11:49

DISTRIBUIÇÃO

22/05/2014, 11:36

Despacho

•24/01/2024, 18:53

Decisão

•29/07/2022, 15:18

Despacho

•02/12/2021, 21:14