Execução Fiscal 0844778-48.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.417,84

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SIDNEI GUERREIRO SANTOS

Reu

SIDINEI GUERREIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

28/04/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:56

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 08:09

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/03/2026, 08:09

Expedição de E-Carta.

06/02/2026, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:31

Expedição de intimação.

10/12/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 13:03

Mandado devolvido Negativamente

01/12/2025, 15:00

Expedição de mandado.

24/10/2025, 16:17

Todas as movimentações(47)

Expedição de intimação.

28/04/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:56

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 08:09

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:53

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/03/2026, 08:09

Expedição de E-Carta.

06/02/2026, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:31

Expedição de intimação.

10/12/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 13:03

Mandado devolvido Negativamente

01/12/2025, 15:00

Expedição de mandado.

24/10/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:54

Expedição de mandado.

06/08/2025, 11:40

Processo Desarquivado

06/08/2025, 11:38

Arquivado Provisoriamente

26/07/2024, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:27

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0844778-48.2016.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sidnei Guerreiro Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0844778-48.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: SIDNEI GUERREIRO SANTOS Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes desta decisão. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0844778-48.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:34

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 06:14

Conclusos para despacho

07/11/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 13:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Mandado

12/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/09/2022, 00:00

Petição

24/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

31/10/2019, 00:00

Publicação

05/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/05/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

29/05/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

16/05/2018, 00:00

Petição

26/04/2018, 00:00

Mero expediente

13/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 14:13

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 13:03

Decisão

•24/01/2024, 22:34

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 12:14

Decisão

•29/05/2018, 12:27

Despacho

•13/02/2017, 11:47