Execução Fiscal 0052256-19.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0052256-19.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Luiz Martins Catharino Gordilho em 31/07/2024 23:59.

10/08/2024, 08:47

Publicado Sentença em 30/07/2024.

04/08/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

04/08/2024, 00:15

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 07:33

Baixa Definitiva

29/07/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/07/2024, 16:02

Conclusos para decisão

08/07/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:40

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luiz Martins Catharino Gordilho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0052256-19.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Luiz Martins Catharino Gordilho Advogado(s): DECISÃO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, data e hora da assinatura eletrônica. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito Designado para a Força Tarefa da CGJ-TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0052256-19.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 16:02