Execução Fiscal 0112862-28.2002.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0112862-28.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:07

Expedição de despacho.

15/09/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:10

Conclusos para decisão

30/09/2024, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:21

Publicado Decisão em 29/01/2024.

21/02/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

21/02/2024, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0112862-28.2002.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Instituto De Reeducacao Postural Advogado: Tania Regina De Azevedo Teixeira (OAB:BA5289) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0112862-28.2002.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: INSTITUTO DE REEDUCACAO POSTURAL Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes desta decisão. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0112862-28.2002.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 00:32

Expedição de decisão.

25/01/2024, 00:32

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 18:10

Despacho

•15/09/2025, 18:10

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 29/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

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