Execução Fiscal 0816675-36.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.236,65

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ARLINE DE SANTANA DOREA

Reu

AGNALDO SACRAMENTO LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 22:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 22:04

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 02:12

Conclusos para decisão

14/07/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:35

Expedição de intimação.

16/05/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2025 23:59.

06/05/2025, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:05

Expedição de ato ordinatório.

28/03/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 17:31

Expedição de carta via ar digital.

17/02/2025, 08:35

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 22:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 22:04

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:53

Despacho

•05/05/2026, 15:53

06/08/2025, 02:12

Conclusos para decisão

14/07/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:35

Expedição de intimação.

16/05/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2025 23:59.

06/05/2025, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:05

Expedição de ato ordinatório.

28/03/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 17:31

Expedição de carta via ar digital.

17/02/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:13

Publicado Despacho em 29/01/2024.

10/02/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Arline De Santana Dorea Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0816675-36.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Arline de Santana Dorea Advogado(s): DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0816675-36.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:09

Expedição de despacho.

24/01/2024, 23:09

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/01/2024, 23:09

Conclusos para despacho

28/10/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 19:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 19:33

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

13/01/2017, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2015, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2015, 00:00

Publicação

05/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/04/2015, 00:00

Expedição de Ofício

16/04/2015, 00:00

Antecipação de tutela

13/04/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/04/2015, 00:00

Expedição de Ofício

17/03/2015, 00:00

Petição

04/03/2015, 00:00

Publicação

17/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/10/2014, 00:00

Execução Frustrada

09/10/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

07/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

03/07/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

16/12/2013, 00:00

Mero expediente

09/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

08/12/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/12/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 08:32

Despacho

•24/01/2024, 23:09

Decisão

•13/04/2015, 17:15

Decisão

•09/10/2014, 15:13

Ato Ordinatório

•20/03/2014, 18:40

Despacho

•09/12/2013, 17:28