Execução Fiscal 0033630-20.2009.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0033630-20.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

27/09/2024, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:23

Publicado Decisão em 29/01/2024.

14/02/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

14/02/2024, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033630-20.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Decisão Empreendimentos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0033630-20.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: DECISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes desta decisão. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0033630-20.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 00:05

Expedição de decisão.

25/01/2024, 00:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de Decisão Empreendimentos Ltda em 18/08/2021 23:59.

29/10/2021, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/08/2021 23:59.

28/10/2021, 03:12

Conclusos para decisão

30/08/2021, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 12:15

Publicado Despacho em 26/07/2021.

30/07/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 08:06

Documentos

Decisão

•25/01/2024, 00:05

Despacho

•23/07/2021, 10:51

—

Partes do Processo(25)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 29/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de Decisão Empreendimentos Ltda em 18/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/08/2021 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Despacho em 26/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

Todas as movimentações(57)

Todos os documentos(16)