Execução Fiscal 0825131-09.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0825131-09.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:26

Conclusos para decisão

14/03/2025, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 19:30

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:13

Publicado Despacho em 29/01/2024.

10/02/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Dantas Monteiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0825131-09.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Joao Dantas Monteiro Advogado(s): DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0825131-09.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:10

Expedição de despacho.

24/01/2024, 23:10

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/01/2024, 23:10

Conclusos para despacho

31/10/2022, 08:22

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:26

Despacho

•05/05/2026, 15:26

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Partes do Processo(23)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Publicado Despacho em 29/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(35)