Execução Fiscal 0038696-64.1998.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0038696-64.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 14:47

Baixa Definitiva

08/04/2024, 14:47

Declarada decadência ou prescrição

08/04/2024, 14:47

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:40

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Const Em Tec Simp Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0038696-64.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Const Em Tec Simp Ltda Advogado(s): DECISÃO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, data e hora da assinatura eletrônica. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito Designado para a Força Tarefa da CGJ-TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0038696-64.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:27

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:27

Conclusos para decisão

31/10/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 15:40

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 14:47

Decisão

•24/01/2024, 22:27

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 29/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(60)