Execução Fiscal 0106034-98.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2011

Valor da Causa

R$ 1.110,90

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

UNIDADE CONST COM IND LTD

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Unidade Const Com Ind Ltd em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 18:25

Publicado Sentença em 22/01/2025.

31/03/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:41

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 16:46

Baixa Definitiva

05/02/2025, 16:46

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 10:00

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 10:00

Conclusos para decisão

07/01/2025, 14:28

Processo Desarquivado

07/01/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/12/2024, 15:33

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de Unidade Const Com Ind Ltd em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 18:25

Publicado Sentença em 22/01/2025.

31/03/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:41

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/01/2025, 10:00

Sentença

•08/01/2025, 10:00

05/02/2025, 16:46

Baixa Definitiva

05/02/2025, 16:46

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 10:00

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 10:00

Conclusos para decisão

07/01/2025, 14:28

Processo Desarquivado

07/01/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/12/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

25/12/2024, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

29/04/2024, 21:26

Decorrido prazo de Unidade Const Com Ind Ltd em 08/04/2024 23:59.

14/04/2024, 05:52

Arquivado Provisoramente

18/03/2024, 11:10

Publicado Decisão em 14/03/2024.

15/03/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

15/03/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 15:15

Comunicação eletrônica

12/03/2024, 15:15

Comunicação eletrônica

12/03/2024, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2024, 15:15

Conclusos para decisão

29/02/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 17:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/02/2024, 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:40

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Unidade Const Com Ind Ltd Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0106034-98.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Unidade Const Com Ind Ltd Advogado(s): DECISÃO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, data e hora da assinatura eletrônica. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito Designado para a Força Tarefa da CGJ-TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0106034-98.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:27

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:28

Conclusos para decisão

11/05/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 12:16

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 10:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

06/12/2022, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 20:20

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 02:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2020, 00:00

Petição

08/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

20/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

29/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/06/2014, 00:00

Documento

23/05/2014, 00:00

Recebimento

31/10/2011, 18:45

Mero expediente

31/10/2011, 17:14

Conclusão

31/10/2011, 10:32

Recebimento

27/10/2011, 11:39

Processo autuado

27/10/2011, 11:39

Remessa

21/10/2011, 11:43

Distribuição

18/10/2011, 18:36

Sentença

•08/01/2025, 10:00

Decisão

•12/03/2024, 15:15

Decisão

•12/03/2024, 15:15

Decisão

•12/03/2024, 15:15

Decisão

•24/01/2024, 22:27

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 18:27

Ato Ordinatório

•30/06/2014, 09:35