Execução Fiscal 0764687-39.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0764687-39.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 17:55

Baixa Definitiva

02/05/2024, 17:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/05/2024, 17:54

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:40

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Imob Saga Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0764687-39.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Imob Saga Ltda Advogado(s): DECISÃO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, data e hora da assinatura eletrônica. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito Designado para a Força Tarefa da CGJ-TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0764687-39.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:27

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:27

Conclusos para decisão

03/02/2023, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 18:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão

01/02/2023, 18:30

Documentos

Sentença

•02/05/2024, 17:54

Decisão

•24/01/2024, 22:27

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 29/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão

Todas as movimentações(26)