Execução Fiscal 0772304-21.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2012

Valor da Causa

R$ 5.617,42

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TELMA MARY CUNHA SALES

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:22

Expedição de despacho.

06/05/2026, 18:22

Conclusos para despacho

05/05/2026, 17:41

Mandado devolvido Negativamente

13/12/2025, 01:09

Expedição de mandado.

07/10/2025, 09:28

Decorrido prazo de TELMA MARY CUNHA SALES em 21/08/2025 23:59.

23/08/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2025 23:59.

23/08/2025, 05:32

Publicado Despacho em 30/07/2025.

02/08/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

02/08/2025, 03:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 16:46

Expedição de despacho.

28/07/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 04:58

Conclusos para decisão

03/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 20:45

Todas as movimentações(47)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:22

Expedição de despacho.

06/05/2026, 18:22

Conclusos para despacho

05/05/2026, 17:41

Mandado devolvido Negativamente

13/12/2025, 01:09

Expedição de mandado.

07/10/2025, 09:28

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 18:22

Despacho

•06/05/2026, 18:22

Decorrido prazo de TELMA MARY CUNHA SALES em 21/08/2025 23:59.

23/08/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2025 23:59.

23/08/2025, 05:32

Publicado Despacho em 30/07/2025.

02/08/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

02/08/2025, 03:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 16:46

Expedição de despacho.

28/07/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 04:58

Conclusos para decisão

03/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 20:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 20:45

Expedição de despacho.

17/09/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:26

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:58

Decorrido prazo de TELMA MARY CUNHA SALES em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Publicado Despacho em 29/01/2024.

11/02/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

11/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Telma Mary Cunha Sales Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0772304-21.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TELMA MARY CUNHA SALES Advogado(s): DESPACHO Antes de determinar o cumprimento do despacho de id. 285119205, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0772304-21.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para informar se o débito ainda se encontra em aberto, devendo, em caso positivo, apresentar o seu valor atualizado, já que o presente processo encontra-se paralisado desde o ano de 2014. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de janeiro de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 21:17

Expedição de despacho.

24/01/2024, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 21:17

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 12:15

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

05/11/2014, 00:00

Petição

30/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2014, 00:00

Expedição de Ofício

11/06/2014, 00:00

Expedição de Certidão

11/06/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

31/10/2013, 00:00

Petição

30/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2012, 00:00

Mero expediente

23/11/2012, 00:00

Expedição de Carta

07/11/2012, 00:00

Mero expediente

28/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/08/2012, 00:00

Despacho

•28/07/2025, 16:46

Despacho

•17/09/2024, 10:26

Despacho

•17/09/2024, 10:26

Despacho

•24/01/2024, 21:17

Despacho

•05/11/2014, 11:30

Decisão

•11/06/2014, 10:22

Decisão

•10/06/2014, 11:46

Decisão

•31/10/2013, 10:59

Despacho

•23/11/2012, 15:19

Despacho

•28/08/2012, 10:01