Procedimento do Juizado Especial Cível 8064654-07.2021.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial Cível 8064654-07.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ACBALDO PEREIRA SANTOS PINHEIRO em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:49

Publicado Sentença em 16/10/2024.

10/04/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de ACBALDO PEREIRA SANTOS PINHEIRO em 16/02/2024 23:59.

30/09/2025, 23:06

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 14:56

Baixa Definitiva

23/01/2025, 14:56

Juntada de certidão

23/01/2025, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.

18/01/2025, 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Acbaldo Pereira Santos Pinheiro Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8064654-07.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Hora Extra] Reclamante: AUTOR: ACBALDO PEREIRA SANTOS PINHEIRO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito. Expeça-se o alvará e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8064654-07.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se. Arquive-se com baixa. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Acbaldo Pereira Santos Pinheiro Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8064654-07.2021.8.05.0001 AUTOR: ACBALDO PEREIRA SANTOS PINHEIRO REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8064654-07.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas. Após decorrido o prazo, autos conclusos. Salvador, 3 de junho de 2024. TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário

17/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

14/10/2024, 19:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 16:29

Conclusos para decisão

10/10/2024, 17:37

Decorrido prazo de ACBALDO PEREIRA SANTOS PINHEIRO em 27/06/2024 23:59.

17/07/2024, 01:14

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 19:31