Execução Fiscal 8013922-90.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8013922-90.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:30

Publicado Decisão em 29/01/2024.

14/02/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

14/02/2024, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Promedica - Protecao Medica A Empresas S.a. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8013922-90.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8013922-90.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Intime-se a(o) Executada(o) para efetuar o pagamento das custas processuais, na hipótese de já não ter sido procedido ao devido recolhimento, exceto se beneficiária(o) da Justiça Gratuita. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

26/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

24/01/2024, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 23:52

Comunicação eletrônica

24/01/2024, 23:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 23:52

Conclusos para decisão

18/01/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 10:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/01/2024, 10:44

Expedição de carta via ar digital.

10/01/2024, 16:31

Documentos

Decisão

•24/01/2024, 23:52

Decisão

•24/01/2024, 23:52

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 29/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Comunicação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Expedição de carta via ar digital.

Todas as movimentações(36)