Execução Fiscal 0800206-12.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.072,85

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANOEL E DOS REIS FILHO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 20:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:48

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:17

Conclusos para decisão

30/09/2024, 11:37

Processo Desarquivado

30/09/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:00

Arquivado Provisoriamente

07/08/2024, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de Manoel e dos Reis Filho em 26/02/2024 23:59.

02/03/2024, 19:43

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 00:39

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 20:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:48

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:17

Conclusos para decisão

30/09/2024, 11:37

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:17

Despacho

•05/05/2026, 15:17

Processo Desarquivado

30/09/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:00

Arquivado Provisoriamente

07/08/2024, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de Manoel e dos Reis Filho em 26/02/2024 23:59.

02/03/2024, 19:43

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 00:39

Publicado Despacho em 29/01/2024.

10/02/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 11:22

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 08:37

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 08:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Manoel E Dos Reis Filho Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0800206-12.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Manoel e dos Reis Filho Advogado(s): DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0800206-12.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 22:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 22:02

Conclusos para decisão

25/01/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:09

Expedição de despacho.

24/01/2024, 23:09

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/01/2024, 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 19:12

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 19:12

Conclusos para despacho

27/10/2022, 07:40

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 07:40

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 07:25

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

15/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2021, 00:00

Petição

09/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2021, 00:00

Por decisão judicial

09/09/2021, 00:00

Mandado

18/08/2021, 00:00

Mandado

18/08/2021, 00:00

Mandado

18/08/2021, 00:00

Mandado

18/08/2021, 00:00

Expedição de Mandado

05/08/2021, 00:00

Publicação

08/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/05/2018, 00:00

Mero expediente

25/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2018, 00:00

Petição

12/04/2018, 00:00

Por decisão judicial

19/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

13/12/2013, 00:00

Mero expediente

12/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/11/2013, 00:00

Decisão

•26/01/2024, 08:37

Decisão

•26/01/2024, 08:37

Decisão

•26/01/2024, 08:37

Despacho

•24/01/2024, 23:09

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 07:40

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 07:40

Decisão

•09/09/2021, 13:37

Despacho

•25/04/2018, 15:30

Decisão

•19/12/2017, 10:55

Ato Ordinatório

•10/09/2015, 17:26

Despacho

•12/11/2013, 16:17