Execução Fiscal 0058074-83.2010.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0058074-83.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EVGE ESCRITORIO VIRTUAL, GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 06/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de M R M Grafica e Editora Ltda em 06/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:41

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.

17/04/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:10

Conclusos para decisão

30/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 12:32

Expedição de ato ordinatório.

26/07/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:27

Publicado Decisão em 29/01/2024.

11/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

11/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0058074-83.2010.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: M R M Grafica E Editora Ltda Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0058074-83.2010.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: M R M GRAFICA E EDITORA LTDA Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes desta decisão. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0058074-83.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 17:40