Execução Fiscal 0800595-94.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2013

Valor da Causa

R$ 3.675,25

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDSON BRAGA FILHO E OUTRO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Edson Braga Filho e Outro em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 02:22

Publicado Despacho em 05/02/2025.

26/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

26/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:19

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 15:20

Baixa Definitiva

03/02/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 14:31

Cominicação eletrônica

03/02/2025, 14:31

Cominicação eletrônica

03/02/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 21:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/01/2025, 21:29

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 21:29

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 11:58

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de Edson Braga Filho e Outro em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 02:22

Publicado Despacho em 05/02/2025.

26/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

26/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:19

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 14:31

Despacho

•03/02/2025, 14:31

03/02/2025, 15:20

Baixa Definitiva

03/02/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 14:31

Cominicação eletrônica

03/02/2025, 14:31

Cominicação eletrônica

03/02/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 21:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/01/2025, 21:29

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 21:29

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 11:58

Baixa Definitiva

06/05/2024, 11:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:13

Publicado Despacho em 29/01/2024.

10/02/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Edson Braga Filho E Outro Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0800595-94.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Edson Braga Filho e Outro Advogado(s): DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0800595-94.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/01/2024, 23:09

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/01/2024, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:09

Conclusos para despacho

28/10/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 20:39

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 20:39

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

26/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/04/2022, 00:00

Execução Frustrada

18/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2021, 00:00

Expedição de documento

28/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

11/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2013, 00:00

Mero expediente

13/11/2013, 00:00

Despacho

•03/02/2025, 14:31

Sentença

•06/05/2024, 11:58

Despacho

•24/01/2024, 23:09

Decisão

•18/04/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 18:38

Ato Ordinatório

•12/02/2014, 16:30

Despacho

•13/11/2013, 11:37